Sinal Vermelho: Maria Victoria é autora da campanha que fortalece proteção da mulher
A lei proposta pela deputada incentiva a mulher a solicitar ajuda sem se expor para o agressor
Uma das principais bandeiras de Maria Victoria sempre foi o combate à violência contra a mulher. Ela é uma das autoras do projeto de lei que institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho no Paraná. Sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em 28 de maio, sendo convertido na lei 20.595/21, a medida incentiva mulheres em situação de violência doméstica ou familiar a denunciarem a condição e pedir socorro expondo a mão com a marca de um “X”, preferencialmente escrito em vermelho.
O pedido de socorro é um dos meios previstos na Lei Maria da Penha. Com ele, a mulher pode solicitar ajuda sem se expor para o agressor. A ideia é disseminar a informação para atendentes de farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas e shoppings center e supermercados. Ao visualizar o pedido, a pessoa deve coletar o nome da vítima, endereço ou telefone, e ligar imediatamente para um telefone de emergência da Polícia Militar, o 190.
Sinal Vermelho nos Cartórios
Os mais de 1.160 cartórios do Paraná passaram a receber denúncias de violência contra a mulher no dia 25 de outubro. As vítimas do crime poderão pedir ajuda nas unidades fazendo o símbolo “X” na palma da mão e sinalizando, discretamente, para um funcionário do local.
Quando uma mulher pedir ajuda, os cartórios imediatamente irão acionar as autoridades competentes enquanto a vítima fica em uma sala. Se não puder receber o auxílio naquele momento, é indispensável que a mulher mesmo assim mostre o “X” na palma de mão para que funcionários possam anotar dados pessoais e fazer, depois, a comunicação a autoridades.
Para fazer parte da campanha, funcionários das unidades passaram por treinamento para estarem aptos a oferecem o atendimento e auxílio às vítimas.
Com a sanção da nova lei, o governo ficou responsável por promover ações de integração e cooperação para dar visibilidade à iniciativa. Este é mais um resultado da atuação política da deputada Maria Victoria que impacta diretamente a vida de milhares de mulheres paranaenses.